top of page

Termos & condições gerais

Olá, e seja bem-vindo ao Website da Nenufarent!

O Website Nenufarent pertence a nenufarent, com sede na quinta dos vasos, vivenda david, rua da malaposta, nº705 2410-064, com o n.º de pessoa coletiva 505844354, e registo comercial 4841-3734-7254, de ora em diante designada por Nenufarent.


Ao utilizar o Website Nenufarent, o Utilizador está a aceitar os presentes Termos e Condições de forma integral, ficando legalmente vinculado aos mesmos, pelo que os deve ler atentamente.

 

O acesso e utilização do Website Nenufarent depende exclusivamente da aceitação expressa dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade.

No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda à distância de acordo com as normas do Código Ético e de Práticas Leais da AMD – Associação Portuguesa de Marketing Directo.

Website Nenufarent
A. O QUE É?
O Website da Nenufarent permite ao Utilizador conhecer as máquinas, os produtos, a missão e a história da nenufarent. Para além disso, permite que o Utilizador faça perguntas, reclamações, entre outros.

As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais do website nenufarent. Estabelecidas entre a Nenufarent e o utilizador tais como: o acesso ao site


A Nenufarent reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, o catálogo de produtos e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o website.

B. A QUEM SE DESTINA?
O Website Nenufarent destina-se a todos os consumidores da Nenufarent residentes em Portugal Continental.

O acesso à Nenufarent é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do utilizador.

C. COMO FUNCIONA A FUNCIONALIDADE "FALE CONNOSCO"?
A funcionalidade "Fale connosco" permite-lhe efetuar pedidos de esclarecimento e/ou de informação, bem como efetuar reclamações. Após a receção do seu pedido iremos responder ao mesmo, o mais rapidamente possível. Para obter informações sobre como tratamos os seus dados leia a nossa Política de Privacidade.

D. DEVERES DOS UTILIZADORES
1. O Utilizador aceita não utilizar o website para fins distintos aos que se destinam, nomeadamente fins ilícitos.


2. O Utilizador obriga-se, a não criar, copiar, reproduzir, modificar ou utilizar por qualquer forma qualquer conteúdo do Website Nenufarent.


3. O Utilizador obriga-se, ainda, a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do Website Nenufarent, sem prévia e expressa autorização da Nenufarent.

4. O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente e a manter secreto o/s código de acesso/s e nome/s do utilizador/s atribuído/s, em cada caso, para aceder ao site ou aos serviços.


5. O Utilizador obriga-se a ainda a não: a) Restringir ou impedir qualquer outro utilizador de usar o Website; b) Representar-se como sendo outra pessoa; c) Interromper ou interferir com o Website e qualquer conteúdo deste ou com a sua operação e disponibilidade (por exemplo, publicando ou transmitindo qualquer informação ou software que contenha vírus, cavalos de Troia, vermes, adware, malware, janelas pop-up, spiders, bots ou qualquer outro dispositivo incapacitante ou componente nocivo, bem como participando num ataque de negação de serviço); d) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, fraudulento, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, profano, ameaçador, insultuoso, violento, discriminatório, odioso, ofensivo, persecutório ou de qualquer outra natureza objetável, incluindo, entre outros, quaisquer transmissões que constituam ou incentivem condutas que possam personificar uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou que violem qualquer legislação relevante; e) Publicar ou transmitir qualquer informação, incluindo imagens, que sejam invasivas de privacidade ou que violem ou infrinjam os direitos de outras pessoas (incluindo direitos de propriedade intelectual como direitos de autor); f) Publicar ou transmitir qualquer informação que a Nenufarent considere ser sensível, incluindo (entre outros) qualquer informação sobre o utilizador ou outra pessoa relativamente a condições médicas ou de saúde, informação financeira (incluindo conta bancária ou números de cartão de crédito), orientação sexual, opiniões políticas, crenças religiosas ou quaisquer outras matérias sensíveis; g) Publicar ou transmitir quaisquer anúncios publicitários, solicitações comerciais, comunicações em cadeia, esquemas em pirâmide, oportunidades de investimento ou esquemas, bem como outras comunicações comerciais não solicitadas (incluindo a participação em operações de spam ou flooding); h) Publicar ou transmitir quaisquer dados ou software que não possam ser exportados sem a devida autorização prévia por escrito, incluindo, entre outros, software que tenha capacidade de encriptação.


6. O Utilizador garante anda a veracidade, completude e atualidade das informações que submete. Caso as informações submetidas se demonstrem falsas, incompletas ou desatualizadas, a Nenufarent poderá impossibilitar o acesso do Utilizador ao Website Nenufarent e/ou as funcionalidades concretas do website. Nenufarent reserva-se ainda no direito de, a qualquer momento, exigir aos Utilizadores a comprovação dos dados pessoais disponibilizados pelos Utilizadores.


7. O Utilizador é responsável por obter o acesso necessário à rede de dados com vista à utilização do Website Nenufarent. É possível que se apliquem as tarifas e taxas da rede de dados e mensagens do equipamento móvel do Utilizador, caso aceda ou utilize o Website Nenufarent a partir de um dispositivo sem fios, sendo que o Utilizador é responsável pelo pagamento de tais taxas e tarifas. O Utilizador é responsável pela aquisição e atualização do equipamento ou dos dispositivos necessários para aceder e utilizar o Website Nenufarent e quaisquer atualizações ao mesmo. Os serviços poderão estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da internet e comunicações eletrónicas. Nenufarent não garante o funcionamento do Website Nenufarent.


8. O Utilizador é ainda o único responsável por todas as operações realizadas por si no âmbito do Website Nenufarent.


9. O Utilizador declara que irá notificar imediatamente a Nenufarent caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado ou qualquer violação de segurança no âmbito do Website.

 

E. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados recolhidos na Loja Online Nenufarent destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, pedidos de informação, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.


O cliente autoriza que a Nenufarent envie informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.


A Nenufarent garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Nenufarent poderá exercer este direito através do seguinte email: Nenufarent@gmail.com


F. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA Nenufarent


1. A Nenufarent garante que se encontra em posição legítima e legal de fornecer o Website Nenufarent.


2. Não há qualquer relação entre a Nenufarent e o Utilizador para além da disponibilização do Website Nenufarent, conforme previsto nestes Termos e Condições.


3. A Nenufarent não é responsável, sob qualquer forma, designadamente, mas sem limitar por (i) quaisquer falhas ou interrupções no funcionamento do Website Nenufarent e a incapacidade de aceder ao Website Nenufarent; (ii) por qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website Nenufarent e a incapacidade de aceder ao Website Nenufarent; (iii) qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website Nenufarent, seja por falha informática, vírus, cavalos de troia, worms, logic bombs ou algo que cause interferência no sistema.


4. A Nenufarent não se responsabiliza ainda por quaisquer falhas, defeitos ou atrasos verificados no envio do Website Nenufarent decorrentes de qualquer uma das seguintes situações: a) O equipamento do Utilizador encontrar-se desligado, sem rede ou, por qualquer outra razão, não se encontrar disponível; b) A ligação do Utilizador à internet não possuir velocidade suficiente e adequada para a correta visualização dos conteúdos; c) Qualquer outra razão fora do controlo da Nenufarent.


5. O Website Nenufarent permite o acesso a serviços e conteúdos de terceiros fora do controlo da Nenufarent, designadamente Google Maps. O Utilizador reconhece que a utilização de serviços e conteúdos de terceiros poderá estar sujeita aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade. A Nenufarent não oferece qualquer garantia e não é responsável por tais serviços e conteúdos de terceiros. O acesso aos serviços, pelo Utilizador, está sujeito às condições estipuladas nos termos e condições aplicáveis aos serviços e conteúdos de terceiros.


6. A Nenufarent e os seus gerentes não poderão ser responsabilizados, em quaisquer circunstâncias, por qualquer ato, vicissitude ou dano relacionado com o Website Nenufarent.

G. PÁGINAS DE TERCEIROS
Através do Website, a Nenufarent disponibiliza ligações para websites de terceiros, designadamente o Google Maps, entre outros, os quais estão sujeitos a Termos e Condições independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website da Nenufarent não se aplica a tais websites.

H. OUTROS WEBSITES DA Nenufarent
O Website Nenufarent disponibiliza ligações para outros websites da Nenufarent ou de empresas do grupo, os quais estão sujeitos a Termos e Condições independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website da Nenufarent não se aplica a tais websites.

I. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RECLAMAÇÕES
Qualquer pedido de informação ou reclamação referentes ao Website Nenufarent deverão ser dirigidos na área Fale Connosco ou para a morada sede da Nenufarent: <quinta dos vasos, vivenda david, rua da malaposta, nº 705 2410-064>. Se quiser efetuar um pedido de informação ou reclamação deverá enviá-lo para Nenufarent@gmail.com ou para a morada sede da Nenufarent: <quinta dos vasos, vivenda david, rua da malaposta, nº 705 2410-064>.

J. ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO DO WEBSITE
Se ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum fator externo, fora do controlo da Nenufarent, que afete o bom funcionamento do Website Nenufarent, a Nenufarent reserva-se no direito de alterar, encurtar, suspender ou cancelar o Website Nenufarent. Nessas circunstâncias, os Utilizadores não terão direito a qualquer tipo de compensação ou explicação.

K. DIREITOS E LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
1. Sujeito à aceitação, pelo Utilizador, dos presentes Termos e Condições, a Nenufarent oferece ao Utilizador uma licença limitada, não-exclusiva, não sublicenciável, revogável e não transferível para: (i) utilização pessoal e não comercial; e (ii) aceder e utilizar o Website Nenufarent no seu equipamento pessoal, unicamente para os efeitos descritos nos presentes Termos e Condições. Quaisquer diretos não expressamente garantidos nos presentes Termos e Condições são reservados a Nenufarent.


2. Todos os direitos sobre o Website Nenufarent são e mantêm-se propriedade da Nenufarent ou dos seus licenciantes. Nem os presentes Termos e Condições nem o uso do Website Nenufarent, pelo Utilizador, lhe conferem quaisquer direitos: (i) sobre ou relacionados com o Website Nenufarent, à exceção da licença limitada concedida supra; ou (ii) para usar ou, de alguma forma fazer referência, às denominações sociais da Nenufarent, das entidades pertencentes ao Grupo Nenufarent ou, quando aplicável, dos seus licenciantes, aos seus logótipos, produtos e designações de serviços, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade da Nenufarent.


3. O Utilizador não está autorizado a: (i) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca ou outros avisos proprietários; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar o Website Nenufarent, exceto na medida do expressamente permitido pela Nenufarent; (iii) descompilar, usar, engenharia inversa ou desmontar o Website Nenufarent, exceto na medida do permitido por lei aplicável; (iv) criar ligações ou reproduzir através de frames qualquer parte do Website Nenufarent; (v) criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair dados de qualquer parte do Website Nenufarent, ou sobrecarregar indevidamente ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidade do Website Nenufarent; ou (vi) tentar conseguir o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto do Website Nenufarent ou dos seus respetivos sistemas ou redes.

L. DADOS PESSOAIS
Recolhemos e usamos algumas informações e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Se o Utilizador não concordar com a forma como a Nenufarent recolhe e usa os dados do Utilizador, por favor não utilize o nosso website e/ou as suas funcionalidades.

M. DISPOSIÇÕES FINAIS
1. O Utilizador não pode ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito da Nenufarent.


2. O Utilizador autoriza a Nenufarent a ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, a: (i) uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente do capital, da empresa ou dos ativos da Nenufarent; ou (iii) um qualquer sucessor.


3. Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida, ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições.


4. Os presentes Termos e Condições contêm o acordo integral entre a Nenufarent e o Utilizador.

N. LÍTIGIOS
1. Aos presentes Termos e Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à Nenufarent aplica-se a lei portuguesa.


2. Em caso de litígio pode submeter a resolução do litígio junto dos Tribunais competentes, que podem ser os da sua residência.

O. ALTERAÇÕES
A Nenufarent reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, alterar sob qualquer forma os presentes Termos e Condições. Sempre que sejam introduzidas alterações aos Termos e Condições aplicáveis, será apresentado ao Utilizador, aquando do acesso ao Website Nenufarent, um aviso informando de tal facto e um pedido de aceitação dos novos Termos e Condições. Sem esta aceitação, o Utilizador não poderá continuar a aceder e a utilizar o Website Nenufarent. As alterações introduzidas aos Termos e Condições não terão aplicação retroativa e entrarão em vigor no dia da sua publicação.

OS NOSSOS CONTACTOS

Nenufarent 
quinta dos vasos, vivenda david, rua da malaposta, nº 705 2410-064
Número de Identificação Fiscal 505844354 e registo comercial 4841-3734-7254
E-mail Nenufarent@gmail.com
+351 912 264 390 (Chamada para a rede móvel nacional)

bottom of page